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Consulta Pública: Pena Justa: Participe da Consulta Pública: Pena Justa, o Plano estadual da Paraíba, para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas prisões
publicado em 25/04/2025 — última modificação em 25/04/2025 18h07 registrado em: Consulta Publica, Plano Pena Justa, Seap Paraíba
Coordenador Nacional de Regulação de Vagas do Sistema SENAPPEN avalia visitas técnicas na Paraíba: "Esse contato direto nos permite sugerir melhorias, absorver experiências locais e garantir que as ações desenvolvidas estejam alinhadas com as necessidades do sistema prisional paraibano”, pontuou Leandro Fonseca (DICAP/SENAPPEN)
publicado em 27/02/2025 — última modificação em 28/02/2025 11h23 registrado em: Sistema Prisional, Plano Pena Justa, Senappen
Diálogo e responsabilização: Grupo Reflexivo reúne 18 autores de violência doméstica em João Pessoa: publicado em 13/03/2026 registrado em: Penas Alternativas, Grupos Reflexivos, Plano Pena Justa, Central Integrada de Alternativas Penais, Seap, TJPB
Governo da Paraíba e TJPB assinam Plano Estadual Pena Justa que será remetido para análise do STF: publicado em 09/08/2025 registrado em: Plano Pena Justa, Seap-PB, TJPB, STF
O CEPP-PB ganha, nesta quinta-feira (15), sala exclusiva no Fórum Criminal de João Pessoa: publicado em 14/05/2025 registrado em: Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba , Plano Pena Justa, Fórum Criminal da Capital
Paraíba reafirma compromisso em concretizar metas do Plano Estadual do Programa Pena Justa: publicado em 21/10/2025 registrado em: Plano Pena Justa, 1º Mutirão , Paraíba, Ministro Edson Fachin
Pena Justa: Comitê apresenta resultados das discussões para construção do Plano Estadual: publicado em 28/07/2025 — última modificação em 28/07/2025 21h39 registrado em: Políticas Penais da Paraíba, Plano Pena Justa
Seap-PB realiza reunião estratégica para alinhar ações do Plano Pena Justa no triênio 2026-2028: publicado em 10/03/2026 — última modificação em 10/03/2026 17h06 registrado em: Seap-PB , reunião estratégica , Plano Pena Justa
Seap-PB realiza reunião estratégica para alinhar ações do Plano Pena Justa no triênio 2026-2028: publicado em 11/03/2026 registrado em: Plano Pena Justa, Seap-Pb, Planejamento
Secretário João Alves participa de trabalho do Comitê de Políticas Penais na Paraíba com presença de juíza do CNJ: publicado em 26/02/2026 registrado em: Plano Pena Justa, Emprega Lab Paraíba, Seap, TJPB, CNJ

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