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por Comunicação SECULT última modificação 02/04/2026 14h48
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FESTIVAL JANINHAR 2026
por Comunicação SECULT publicado 02/04/2026
EDITAL Nº 016/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL TENDO POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JANINHAR - EDIÇÃO 2026
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Arquivo PDF document AnexoIVPlanodeTrabalho.docx1.pdf
por Comunicação SECULT última modificação 02/04/2026 14h43
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Arquivo PDF document AnexoIDeclaraodeCinciaeConcordncia.docx1.pdf
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Arquivo PDF document EDITAL Nº 016_2026 - Chamamento Público para celebração de parcerias com Organização da Sociedade Civil tendo por objeto a realização do Festival Janinhar - Edição 2026.docx.pdf
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Arquivo PDF document Anexo VII - Memorial Descritivo de Itens e Serviços.docx (1).pdf
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Arquivo PDF document Anexo V - Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos.docx (1).pdf
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Arquivo PDF document Anexo II - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais.docx (1).pdf
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Arquivo PDF document Anexo III - Declaração dos Arts. 26 e 27 do Decreto Nº 8.726, de 2016, e do Art. 39 da Lei nº 13.019 de 2014.docx (1).pdf
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Arquivo PDF document Anexo VI - Minuta de Termo de Colaboração.docx (1).pdf
por Comunicação SECULT última modificação 02/04/2026 14h41
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