16ª Comissão Intergestores Regional - Borborema
2026
- Resolução CIR Nº 01 - Aprovado o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Técnica e CIR para o ano de 2026
- Resolução CIR Nº 02 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 10.169/2026 pelo município de Campina Grande
- Resolução CIR Nº 03 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 10.169/2026 pelo município de Livramento
- Resolução CIR Nº 04 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 10.169/2026 pelo município de Boa Vista
- Resolução CIR Nº 05 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 10.169/2026 pelo município de Juazeirinho
- Resolução CIR Nº 06 - Aprovado o mérito das propostas de custeio suplementar de PAP e MAC, dentre outras de recursos, Emendas Parlamentares e de programa
- Resolução CIR Nº 07 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 10.169/2026 pelo município de Soledade
- Resolução CIR Nº 08 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 10.169/2026 pelo município de Juazeirinho
- Resolução CIR Nº 09 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 10.169/2026 pelo município de Livramento
- Resolução CIR Nº 10 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 10.169/2026 pelo município de Soledade
- Resolução CIR Nº 11 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 10.169/2026 pelo município de Campina Grande
- Resolução CIR Nº 12 - Aprovado o recebimento de reucursos oriundos de Emendas Parlamentares individuais pelo município de Campina Grande
- Resolução CIR Nº 13 - Aprovado o recebimento de reucursos oriundos de Emendas Parlamentares individuais pelo município de Campina Grande
- Resolução CIR Nº 14 - Aprovado o recebimento de reucursos oriundos de Emendas Parlamentares individuais pelo município de Livramento
- Resolução CIR Nº 15 - Aprovado o recebimento de reucursos oriundos de Emendas Parlamentares individuais pelo município de Livramento
- Resolução CIR Nº 16 - Aprovado o recebimento de reucursos oriundos de Emendas Parlamentares individuais pelo município de Juazeirinho
- Resolução CIR Nº 17 - Aprovado o recebimento de reucursos oriundos de Emendas Parlamentares individuais pelo município de Juazeirinho
- Resolução CIR Nº 18 - Aprovado o mérito das propostas oriundas de Emendas Parlamentares individuais que destinarem recurso ao Sistema Único de Saúde, em 2026
2025
- Resolução CIR Nº 01 - Aprovado o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Técnica e CIR
- Resolução CIR Nº 02 - Aprovada a habilitação do do Serviço de Referência em Doenças Raras do HUAC
- Resolução CIR Nº 03 - Aprovado o Plano de Ação da II Macrorregião de Saúde da Rede de Atenção as Urgências e Emergências na Paraíba
- Resolução CIR Nº 04 - Aprovada a implantação de uma Base Descentralizada do SAMU no município de Fagundes
- Resolução CIR Nº 05 - Aprovada a implantação de novas especialidades de Saúde Bucal no município de Campina Grande
- Resolução CIR Nº 06 - Aprovado o remanejamento hospitalar do município de Soledade para o município de Campina Grande
- Resolução CIR Nº 07 - Aprovado o remanejamento hospitalar do município de Fagundes para o município de Campina Grande
- Resolução CIR Nº 08 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 6.916/2025, pelo município de Campina Grande
- Resolução CIR Nº 09 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 6.916/2025, pelo município de Taperoá
- Resoluçao CIR Nº 10 - Aprovado o mérito das propostas de incremento dos tetos PAP e MAC, e do Novo PAC, dentre outras de recursos de Emendas Parlamentares e de programa
- Resolução CIR Nº 11 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 6.916/2025, pelo município de Juazeirinho
- Resolução CIR Nº 12 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 6.904/2025, pelo município de Livramento
- Resolução CIR Nº 13 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 6.904/2025, pelo município de Assunção
- Resolução CIR Nº 14 - Aprovada a implantação de uma Base Descentralizada do SAMU no município de Boa Vista
- Resolução CIR Nº 15 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 6.904/2025, pelo município de Soledade
- Resolução CIR Nº 16 - Aprovado o recebimento de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 6.904/2025, pelo município de Olivedos
- Resolução CIR Nº 17 - Aprovada a implantação de uma Base Descentralizada do SAMU no município de Puxinanã
- Resolução CIR Nª 18 - Aprovado o remanejamento ambulatorial e hospitalar do município de Assunção para o município de Campina Grande
- Resolução CIR Nº 19 - Aprovada a implantação do SAD no município de Massaranduba em agrupamento com o município de Serra Redonda
- Resolução CIR Nº 20 - Aprovada a implantação do SAMU 192 no município de Juazeirinho
2024
- Resolução CIR nº 01 - Aprovado Projeto de Implantação da linha de cuidado da Síndrome Coronariana Aguda por meio do SAMU e da USA em Campina Grande
- Resolução CIR nº 02 - Aprovado Projeto de Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas, tipo I, no Bairro da Catingueira, em Campina Grande
- Resolução CIR nº 03 - Aprovado Projeto Técnico Descritivo para habilitação do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, da APAE de Campina Grande
- Resolução CIR nº 04 - Aprovado Projeto Técnico para implantação de uma USB e do SAMU 192, no município de Massaranduba
- Resolução CIR nº 05 - Aprovada modelagem da Rede de Urgência e Emergência (RUE), da 16ª Região de Saúde
- Resolução CIR nº 06 - Aprovado Projeto Técnico para implantação do SAD no município de Juazeirinho em agrupamento com o município de Tenório
- Resolução CIR n°09 - Aprovada destinação de recursos de Emendas Parlamentares para melhorias da FAP em Campina Grande
- Resolução CIR n° 10 - Aprovado Projeto Técnico para implantação de uma Base Descentralizada, com uma Unidade de Suporte Básico do Samu no município de Assunção
- Resolução CIR n° 11 - Aprovar a habilitação de uma Equipe Multiprofissional de Apoio à Reabilitação em Assunção
- Resolução CIR n° 12 - Aprovar a habilitação de uma Equipe Multiprofissional de Apoio à Reabilitação em Assunção
- Resolução CIR n° 13 - Aprovar o Projeto Técnico para implantação de uma Base Descentralizada do SAMU em Campina Grande
- Resolução CIR n° 14 - Aprovar a habilitação do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança com Transtorno do Espectro Autista da ACPA, em Campina Grande