SEPA participa de operação intersetorial para combate ao uso de fogos de artifício com estampido em João Pessoa

A Secretaria Executiva da Proteção Animal da Paraíba (SEPA-PB), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), participou nesta segunda-feira (15) de uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de milhares de fogos de artifício com estampido comercializados de forma irregular no estacionamento do Estádio Almeidão, em João Pessoa.

A ação integra a campanha “Paraíba Sem Fogos com Barulho”, iniciativa do Governo da Paraíba voltada à conscientização da população sobre os impactos causados pelos fogos com estampido e ao fortalecimento do cumprimento da Lei Estadual nº 13.235/2024. A operação foi realizada de forma integrada pela SEPA-PB, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Batalhão de Polícia Ambiental (BPAMB), 1º Batalhão da Polícia Militar, Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, reforçando a atuação intersetorial dos órgãos estaduais no combate à comercialização de produtos proibidos pela legislação vigente.

Durante a fiscalização, foram apreendidos milhares de artefatos pirotécnicos de diversas categorias, entre eles bombas cordão, bombas chilenas, bombas bujão, rajadões, trombões, foguetes de vara, busca-pés, granadas, apitos e outros produtos de estampido. A ação teve como objetivo coibir a comercialização irregular desses materiais, especialmente durante o período junino, quando há aumento significativo da procura por fogos de artifício.

De acordo com o levantamento realizado pelas equipes de fiscalização, foram apreendidos mais de 7 mil artefatos pirotécnicos com estampido, incluindo aproximadamente 2.240 bombas chilenas, 1.069 bombas cordão pequenas, 1.020 unidades de peito de velha, 926 fogos recorte bomba N-4, 710 bombas bujão, 520 bombas número 4, além de diversas outras categorias de fogos proibidos.

O secretário executivo da Proteção Animal da Paraíba, Ítalo Oliveira, destacou que a fiscalização reforça o compromisso do Governo do Estado com a proteção da população e dos animais.

“A campanha Paraíba Sem Fogos com Barulho tem o objetivo de conscientizar e garantir o cumprimento da legislação estadual. A atuação integrada dos órgãos envolvidos demonstra o compromisso do Governo da Paraíba em promover festejos juninos mais seguros, inclusivos e respeitosos para todos.”

O gerente executivo de Proteção Animal da Paraíba, Artur Buriti, ressaltou a importância das ações educativas e fiscalizatórias desenvolvidas durante o período junino.

“A apreensão desse material demonstra que o Estado está vigilante e comprometido com o cumprimento da lei. Nosso trabalho busca mostrar à população que é possível celebrar as tradições juninas utilizando fogos sem estampido, preservando a cultura nordestina sem comprometer a saúde, a segurança e o bem-estar de pessoas e animais.”

Todo o material apreendido foi recolhido pelas equipes responsáveis e será encaminhado para os procedimentos administrativos e legais cabíveis. As ações de fiscalização da campanha “Paraíba Sem Fogos com Barulho” continuarão sendo realizadas em diferentes municípios paraibanos ao longo do período junino, reforçando a conscientização da população e o cumprimento da legislação em todo o estado.