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Sepa realiza reunião estratégica com comandante da Polícia Militar da Paraíba para discutir o fortalecimento das ações integradas de combate aos maus-tratos contra animais em todo o estado

publicado: 21/05/2026 16h24, última modificação: 21/05/2026 16h27
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A Secretaria Executiva da Proteção Animal da Paraíba (Sepa), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), promoveu nesta quinta-feira, 21, uma reunião estratégica com o objetivo de fortalecer as ações integradas de fiscalização e combate aos maus-tratos contra animais em todo o território paraibano. O encontro contou com a presença do Coronel Ronildo Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, do Secretário Executivo da Proteção Animal, Italo Oliveira, do Gerente de Fiscalização, Coronel RR Melquisedeque Lima e do Gerente Executivo de Saúde e bem-estar animal, Artur Buriti.

Durante a reunião, foi debatida a construção de uma parceria institucional entre a Polícia Militar da Paraíba e a Secretaria Executiva da Proteção Animal, com foco na ampliação das operações de fiscalização, no fortalecimento das denúncias e na atuação conjunta em ocorrências relacionadas à violência e negligência contra animais.

Na ocasião, foram alinhadas as diretrizes operacionais para a atuação integrada entre os órgãos, buscando garantir maior agilidade nas ações de fiscalização e resposta às denúncias de maus-tratos em diversas regiões da Paraíba. Como encaminhamento deliberativo, ficou definido o compromisso de elaboração de um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. O documento irá formalizar a parceria e permitirá o desenvolvimento de operações conjuntas permanentes de combate aos maus-tratos animais, além de ações educativas e preventivas voltadas à proteção e bem-estar animal.

O Secretário Executivo da Proteção Animal, Italo Oliveira, destacou a importância da união entre os órgãos públicos para fortalecer as políticas de proteção animal no estado. “Detalhamos hoje um importante avanço institucional para a proteção animal na Paraíba. Na oportunidade, iniciamos o alinhamento estratégico com o Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações integradas de fiscalização e combate aos maus-tratos em todo o estado. A Secretaria Executiva da Proteção Animal manifesta total compromisso em atuar de forma conjunta com as forças de segurança, garantindo mais eficiência no atendimento às denúncias e maior presença do poder público nas ações de proteção animal. Daremos continuidade às tratativas para formalização do Termo de Cooperação Técnica, que permitirá ampliar a estrutura operacional e fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas ao cuidado e defesa dos animais em toda a Paraíba”, afirmou

O Gerente de Fiscalização, Coronel RR Melquisedeque Lima, ressaltou que o alinhamento entre as instituições fortalecerá as ações de monitoramento e fiscalização em todas as regiões do estado. “Nosso objetivo é intensificar as operações e fortalecer os mecanismos de denúncia e fiscalização. A atuação integrada entre os órgãos permitirá respostas mais rápidas e efetivas diante das ocorrências de maus-tratos, ampliando a proteção aos animais e garantindo o cumprimento da legislação”, destacou.

O Coronel Ronildo Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, reafirmou o compromisso da corporação com a pauta da proteção animal e destacou a importância da parceria institucional. “Registramos hoje, neste gabinete, a receptividade ao Secretário Executivo da Proteção Animal do Estado da Paraíba, Italo Oliveira. Na oportunidade, iniciamos as tratativas institucionais com o objetivo de intensificar e ampliar a parceria entre a Polícia Militar e a referida Secretaria. A Polícia Militar do Estado da Paraíba manifesta total interesse em colaborar e contribuir de forma efetiva com esta causa, que se mostra amplamente justificada e urgente em nosso estado — hoje consolidado como referência nacional na temática. Daremos prosseguimento a esses alinhamentos estratégicos a fim de viabilizar o suporte necessário para que a Secretaria disponha de melhores condições e estrutura para exercer suas funções de fiscalização em todo o território paraibano”, afirmou.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo da Paraíba em fortalecer as políticas públicas voltadas ao cuidado, proteção e defesa animal, promovendo ações integradas entre os órgãos de segurança e proteção animal em todo o estado.