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Diálogo e Construção

CNIC Itinerante promove fórum sobre a Lei Rouanet e aproxima Ministério da Cultura de agentes culturais do Nordeste

publicado: 14/09/2026 11h39, última modificação: 07/10/2026 11h40
Agenda da comissão percorre as cinco regiões brasileiras com o objetivo de ampliar o diálogo
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A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) responsável por analisar e avaliar projetos culturais que buscam captação de recursos por meio da Lei Rouanet, realiza, nos dias 16 e 17 de setembro, sua 375ª reunião ordinária em João Pessoa. A atividade integra a agenda itinerante da comissão, que percorre as cinco regiões brasileiras com o objetivo de ampliar o diálogo com o setor cultural e aproximar as políticas de incentivo à cultura dos agentes culturais de todo o país.

Como parte da programação, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba e o Sesc-PB, promove o Fórum de Incentivo à Cultura – O Agente Cultural e a Lei Rouanet. A iniciativa conta ainda com o apoio do Escritório do MinC na Paraíba.

A programação foi estruturada para apresentar o funcionamento da Lei Rouanet, orientar agentes culturais sobre os mecanismos de incentivo fiscal e promover um espaço de escuta e diálogo com o setor cultural da Região Nordeste.

De acordo com informações da organização do encontro, “a itinerância da CNIC é uma oportunidade para aproximar o Ministério da Cultura dos agentes culturais, ouvir as demandas dos territórios nas políticas públicas de cultura e ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de incentivo à cultura”.

Inscrições gratuitas

As atividades são gratuitas e abertas ao público, com inscrições mediante preenchimento de formulário. Para participar, os interessados devem acessar bit.ly/cnicjoaopessoa até as 18h do dia 15 de setembro.

Programação:

Dia 16 - quarta-feira

Fórum de Incentivo à Cultura

9h30 - Recepção aos inscritos, autoridades e convidados

Local: Teatro SESC - Centro de Cultura, Arte e Esporte – Avenida Desembargador Souto Maior, 281, Centro

10h – Atração artística - Trio de Forró e Xaxado do Sesc-PB

10h15 - Composição da mesa e falas institucionais  com as autoridades parceiras: SEFIC, SECULT/PB, Escritório MinC/PB, SESI/PB     

Local: Palco Teatro Sesc - Centro de Cultura, Arte e Esporte

10h30 às 12h - Análises de projetos pautados na 375ª reunião da CNIC com comissários e técnicos do MinC

Local: Biblioteca e sala de reuniões 1º andar – Sesc - Centro de Cultura, Arte e Esporte

10h45 – Palestra: Ações de Fomento no Estado da Paraíba

Local: Palco Teatro Sesc - Centro de Cultura, Arte e Esporte

11h10 – Palestra: Territórios Criativos na Lei Rouanet com Lucas Martins – Sec/MinC

Local: Palco Teatro SESC - Centro de Cultura, Arte e Esporte

11h30 – Palestra: O mecanismo Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura

Local: Palco Teatro SESC - Centro de Cultura, Arte e Esporte

14h30 às 17h30     

Encontros Setoriais com CNIC

Sala 1 - Artes Cênicas, Artes Visuais e Música   

Local: Teatro SESC - Centro de Cultura, Arte e Esporte

Sala 2 – Audiovisual

Local: Galeria de Arte SESC - Centro de Cultura, Arte e Esporte

Sala 3 – Humanidades

Local: Sala de Ginástica SESC - Centro de Cultura, Arte e Esporte

Sala 4 - Patrimônio Cultural 

Local: Pátio externo SESC - Centro de Cultura, Arte e Esporte

17h30 - Coffee-Break

18h30 às 20h30 - Masterclass - Intensivo de Roteiro de Ficção para Longa, Média e Curta-Metragem, com o comissário, Rafael Peixoto.

Local: Teatro do SESC - Centro de Cultura, Arte e Esporte – Avenida Desembargador Souto Maior, 281, Centro

Dia 17 – quinta-feira

9h às 12h30 – Palestra: "Diálogos sobre a IN/MinC nº 29/2026", com o diretor de Fomento Indireto do MinC, Odecir Costa.

Local: Teatro do SESC - Centro de Cultura, Arte e Esporte – Avenida Desembargador Souto Maior, 281, Centro

Residência Cruzada F