Governo do Estado lança editais do ICMS e injeta mais de R$ 35 milhões em cultura e patrimônio

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, lança nesta quinta-feira (21), os quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial: Ações e Projetos, Caminhos dos Engenhos, Patrimônio Histórico e Indução Cinematográfica. A solenidade acontecerá no Centro Cultural São Francisco, localizado no Centro Histórico de João Pessoa, às 16h. O valor do investimento é de mais de R$ 35 milhões para os editais de 2026.

O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, afirmou que o novo ciclo do ICMS marca mais um passo importante para a cultura e preservação do patrimônio histórico da Paraíba. “O governo abre mão de receita para que a iniciativa privada destine esses recursos para projetos culturais. Então com o programa, estamos potencializando os espaços de arte e de cultura, ouvindo o setor produtivo e a expectativa é ampliar ainda mais a participação de empresas nos programas de isenção de ICMS”, ressaltou.

Pedro Santos também destacou que, além do fortalecimento das ações culturais em todo o estado, o novo ciclo contempla editais estratégicos ampliando o incentivo à preservação da memória paraibana, ao turismo cultural, à valorização do patrimônio histórico e ao fortalecimento do setor audiovisual.

As ações são voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras. Para o edital de Indução Cinematográfica, que tem como objetivo impulsionar a economia criativa e fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual na Paraíba, o recurso é de R$ 3 mi, para o Ações e Projetos o valor investido é de R$ 10 mi, para o edital Caminhos dos Engenhos, incluindo reformas em Igrejas Históricas e Capelas que estejam na área dos engenhos, R$ 7,5 mi e para o edital  Patrimônio Histórico, que inclui cidades do interior da Paraíba com centros históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), R$ 15 mi.

As inscrições para os quatro editais estarão abertas na segunda-feira (25) e devem ser realizadas exclusivamente via Plataforma Prosas. Todas as informações podem ser encontradas na página do ICMS Cultural e Patrimonial no site secult.pb.gov.br

Editais - O Ações e Projetos tem o objetivo de financiar projetos e eventos culturais, o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana ou cidades cujo Centro Histórico é tombado pelo IPHAEP, o Indução Cinematográfica é destinado para atrair produções cinematográficas para rodar o projeto no estado e garantir participação de mão de obra paraibana na produção e o Caminhos dos Engenhos irá incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.