Crescem atividades educacionais no sistema prisional da Paraíba

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) registrou crescimento nas atividades educacionais desenvolvidas nas unidades prisionais do estado. Os resultados constam em levantamento divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os dados divulgados no novo relatório da SENAPPEN/MJ, atualiza sobre a população prisional e as políticas penais desenvolvidas no país, destacando a educação como ferramenta essencial no processo de ressocialização e redução da reincidência criminal.

 De acordo com os dados, a Paraíba apresentou um crescimento de aproximadamente 41,5% nas atividades educacionais realizadas no sistema prisional, passando de 4.739 para 6.705 participações/atendimentos. O resultado evidencia o fortalecimento das políticas de ressocialização implementadas pela SEAP-PB, especialmente por meio das ações coordenadas pela Gerência Executiva de Ressocialização (GER), responsável pela coordenação da política de educação em prisões no estado, em articulação com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB).

 A GER também é responsável pela implementação, de forma articulada, e pelo monitoramento da execução do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional da Paraíba (2025–2028), instrumento que estabelece diretrizes e estratégias voltadas à ampliação do acesso à educação e à promoção da ressocialização no sistema prisional paraibano.

Entre as principais iniciativas desenvolvidas no sistema penitenciário paraibano, destacam-se as ações de educação e qualificação como: o acesso à educação formal e ao Ensino Superior e a oferta de capacitações e cursos profissionalizantes. Ações voltadas ao desenvolvimento pessoal dos reeducandos também são postos em prática por meio de projetos de leitura e atividades culturais, consolidando um modelo voltado a ações que contribuem para a reinserção social dos reeducandos. 

A ampliação das atividades educacionais reforça o compromisso da gestão penitenciária paraibana com a garantia do direito à educação às pessoas privadas de liberdade, promovendo oportunidades de qualificação, desenvolvimento e reconstrução de trajetórias.