Servidores públicos são orientados para uso do E-Protocolo 2.0

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) promoveu nesta segunda (15), na Escola Pastor João Pereira Gomes Filho, capacitação para uso do E-Protocolo da CRC (Central de Registro Civil), visando agilizar emissões e combater fraudes documentais.  O E-Protocolo Nacional permite que cartórios, cidadãos e órgãos públicos solicitem certidões, mandados e averbações de forma 100% digital e gratuita. A capacitação contou com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (ARPEN-PB) e Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH).

O objetivo principal do treinamento foi orientar e capacitar os servidores para utilização do sistema E-Protocolo  2.0, demonstrando o passo-a-passo para acesso, solicitação de certidões, abertura de procedimentos e acompanhamento dos protocolos. O sistema permite que o assistente ou funcionário autorizado solicite, de forma online, serviços relacionados ao Registro Civil. Por meio da plataforma será possível solicitar certidões gratuitas, desde que acompanhadas da documentação necessária, especialmente a declaração de hipossuficiência.

Durante o treinamento foram demonstradas solicitações relacionadas a 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito; solicitação de certidões gratuitas; anexação de declaração de hipossuficiência; procedimentos de retificação administrativa de erro; inclusão ou alteração de patronímico; restauração de registros; cumprimento de mandados judiciais de paternidade; e mudança de nome e gênero.

Participaram do treinamento, além da equipe técnica da SEDH, também dos Conselheiros Tutelares, das secretarias de Estado da Educação, Mulher e Diversidade Humana, da Saúde, da Administração Penitenciária (Seap-PB), entre outras instituições. Pela Seap participaram as servidoras Cizia de Assis Romeu (Identificação, Biometria e Emissão de Documentos), Alisson Paulo Pereira de Souza (Comissão de Identificação), Marcel Freire Cantalice (coordenador do Conselho Penitenciário da Paraíba - Copen), Lamarque Pereira de Moraes (Gerência Executiva do Sistema Penitenciário - Gesipe) e Etiene Henrique da Costa (Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário - Gisop).

"O sistema penitenciário avança na estruturação dos sistemas de informação para acesso à documentação civil básica das PPL. Estamos reunindo os recursos disponíveis para multiplicarmos esses acessos às unidades penais gradativamente, solidificando o uso responsável e criterioso dos instrumentos na identificação e emissão de documentos”, explicou Cizia Romeu, coordenadora do subcomitê de Documentação Básica do Estado.

Ascopm/Seap-PB