Secretário inicia série de visitas técnicas a unidades prisionais da Paraíba

O Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), Tércio Chaves, iniciou nesta semana uma série de visitas técnicas às cadeias e presídios do Estado. Em ação coordenada com a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe), o objetivo principal das visitas é observar e mapear rotinas e processos internos para desenvolver estudos dirigidos à padronização de regras e procedimentos, além de propiciar maior aproximação com servidores das unidades prisionais paraibanas. A padronização de fluxos operacionais e administrativos ainda tem como finalidade garantir segurança jurídica nos procedimentos, na tomada de decisões pela gestão prisional, garantir a conformidade legal dos atos administrativos e e reduzir custos para operação das unidades.

“Pretendemos desenvolver essas visitas para uma melhor aproximação com as unidades prisionais e aproveitar para desenvolver estudos visando um trabalho futuro de padronização mínima das rotinas, tanto administrativas quanto dos protocolos operacionais que serão implementados pela Gesipe”, revelou o secretário.  A adoção de processos estruturados e alinhados é vital para tornar as operações mais efetivas, seguras e integradas no sistema prisional local. Nesta semana, o secretário já esteve nas cadeias de Itaporanga, onde foi recebido pelo diretor Ivaldo Lúcio Soares dos Santos, e Conceição, onde foi recebido pela diretora Edna Alves de Lucena.

É um trabalho que ainda está começando, mas que será importante para entender o detalhamento de rotinas das unidades. “A uniformização de procedimentos operacionais deve ser tratada com cuidado, ouvindo os policiais penais e diretores que por anos compreendem a dinâmica das unidades penais. Temos a consciência de que as diversas regiões do Estado da Paraíba possuem sigularidades que deverão ser obsdervadas e respeitadas”, destacou o Secretário Tercio, complementando que o trabalho se volta para o desenvolvimento de padrões mínimos que garantam segurança jurídica e operacional na atividade-fim.

As visitas também têm o propósito de observar as necessidades das unidades prisionais e incluí-las no planejamento da secretaria. Entre os benefícios dessa padronização de fluxos, na realidade da Paraíba, estão a redução de custos e do retrabalho, já que a uniformização evita informações divergentes que consomem tempo e recursos; a visibilidade e rastreabilidade; e a resiliência contra imprevistos, já que a padronização ajuda a mitigar impacto de crises internas e externas aos trabalhos nas cadeias.

Ascom/Seap-PB