Ações específicas nas comunidades e povos tradicionais

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano acompanha em conjunto com a Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana e outras secretarias, além de outros órgãos como Ministério Público Federal, Defensorias Públicas e Movimentos Sociais. questões relativas às políticas públicas e aos direitos das comunidades e povos tradicionais. E oferta ações transversais aos eixos de Direitos Humanos, Assistência Social e Segurança Alimentar, voltadas para a promoção do desenvolvimento humano e social dessas comunidades como serviços de emissão de documentação, apoio técnico e promoção da inclusão em programas sociais como Cadastro Único, em parceria com os municípios, inclusão nos programas de segurança alimentar operados pela secretaria entre outras.

Objetivo: Participar e fortalecer a articulação interestadual para construção de ações públicas específicas para demandas dos povos e comunidades tradicionais.

Público-alvo: Quilombolas, indígenas, ciganos, atingidos por barragens, ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores artesanais e outros.

Contatos: 

direitoshumanos.sedh@gmail.com / (83) 99135-7155

Técnicas de Referência:

Mônica Ervolino

Natasha Batusich

Eduardo Brunello