Paraíba recebe comitiva do Fundo Nacional Assistência Social pelo Brasil 2026

O Governo do Estado recebeu nesta terça-feira (30) a equipe do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), realizou, em João Pessoa, a Etapa Paraíba do Projeto FNAS pelo Brasil 2026. O Projeto foi criado em 2024 pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) como iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento da gestão da Política de Assistência Social em todo o país, por meio de formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores estaduais, municipais e aos conselheiros da assistência social.

Coordenado pelo Fundo Nacional de Assistência Social, sob a liderança da Secretaria Nacional de Assistência Social, órgão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com as Secretarias Estaduais de Assistência Social, o projeto alcançou resultados expressivos, qualificando cerca de 20.300 participantes nos anos de 2024 e 2025. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar a capacidade dos entes federativos na execução dos recursos públicos, além de oferecer apoio e assessoramento técnico com respostas ágeis às demandas dos gestores municipais e estaduais.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, destacou a importância da realização da oficina do FNAS na Paraíba, o que representa uma oportunidade estratégica de integrar os municípios e fortalecer a gestão pública. “É uma satisfação receber o FNAS em nosso estado para debater temas fundamentais, como a gestão financeira e orçamentária, o PPA, a LOA e a LDO. Este encontro é essencial para orientar os municípios quanto à correta prestação de contas dos recursos da Assistência Social e simboliza a relevância da atuação conjunta entre os Governos Federal, Estadual e as gestões municipais. Trabalhando em colaboração, aprimoramos a Política de Assistência Social, garantindo não apenas o aporte de recursos, mas a eficiência e a eficácia na sua aplicabilidade em todos os serviços, programas e projetos, assegurando o pleno atendimento ao nosso público-alvo”, destacou.

"Com profissionais devidamente capacitados, todos os entes federativos saem fortalecidos, garantindo que as prestações de contas sejam realizadas e aprovadas em estrita conformidade com a legislação vigente. É uma honra sediar o 'FNAS pelo Brasil' e receber representantes dos 223 municípios paraibanos. Contamos, ainda, com a participação do Conselho Regional de Contabilidade, reforçando o papel fundamental dos profissionais contábeis no suporte aos municípios, para que possamos estruturar instrumentos orçamentários que estejam verdadeiramente alinhados aos planos municipais de assistência social", acrescentou.

O diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Arimatéia Oliveira, falou da importância edição do Programa "FNAS pelo Brasil", na Paraíba. “Este é um momento singular e de suma importância, primeiramente, por promover uma maior aproximação entre a União, os estados e os municípios, fortalecendo a articulação interfederativa e o pacto tripartite da assistência social. Em segundo lugar, a iniciativa é fundamental para a capacitação e formação de gestores, técnicos e membros do controle social, visando aprimorar a prestação de serviços na ponta, em benefício direto dos usuários do CREAS e do Cadastro Único. Trata-se de uma estratégia essencial para o planejamento e a estruturação das políticas públicas, com foco especial na gestão orçamentária e financeira, visando o fortalecimento dos fundos municipais de assistência social”, disse.

A vice-presidente e representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (Coegemas-PB), Nayara Cinthya de Morais Santos, destacou a iniciativa do Governo Federal em realizar a oficina do FNAS na Paraíba. “Trata-se de uma iniciativa fundamental do Governo Federal, que promove a aproximação da gestão técnica e governamental com os 223 municípios paraibanos, em parceria com a SEDH. Essa ação viabiliza o suporte financeiro necessário tanto para a execução da política de assistência social, - o SUAS em si - quanto para o aprimoramento da gestão contábil em cada território”, pontuou.

“É igualmente relevante destacar o papel dos órgãos de controle social, uma vez que os Conselhos de Assistência Social da Paraíba também se unem a esse propósito de fortalecer o SUAS em nosso Estado. Este projeto, que desde 2024 apresenta uma nova abordagem por parte do Governo, estreita laços de cooperação. O Coegemas se sente honrado em participar desta articulação, cujo principal objetivo é garantir que os municípios sejam beneficiados de forma integral”, afirmou Nayara de Morais.

A secretária Municipal de Assistência Social Naura Ney Lima Ferreira de Carvalho reiterou que o momento proporciona uma compreensão mais aprofundada sobre a aplicação dos recursos transferidos fundo a fundo. “O intercâmbio de conhecimentos entre assessores, secretários e contadores é essencial para o alinhamento de diretrizes, o que viabiliza uma execução orçamentária muito mais eficiente e segura. Uma oportunidade de dialogar diretamente com a equipe do Fundo Nacional de Saúde, que vem ao nosso território para orientar sobre os procedimentos técnicos e orçamentários, isso é fundamental. Parabenizo o Estado e o Fundo Nacional pela iniciativa, visto que tais encontros são indispensáveis para o aprimoramento contínuo da nossa gestão, permitindo que o recurso público seja aplicado com a precisão e a lisura que a população merece”, finalizou a secretária.