Primeira-dama participa de evento sobre inclusão do TJPB e destaca ações do Governo da Paraíba na luta por igualdade

A primeira-dama Ana Maria Lins participou, na manhã desta segunda-feira (22), em João Pessoa, do evento "Justiça Inclusiva e Acessível a Todos", promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para discutir a inclusão das pessoas com deficiência (PcDs) no Poder Judiciário. Na ocasião, ela parabenizou a iniciativa e destacou ações do Governo do Estado para assegurar os direitos das pessoas com deficiência na Paraíba, como a ampliação da rede de apoio, a exemplo dos Centros Especializados de Reabilitação (CER).

O evento está ocorrendo durante todo o dia de hoje na Escola Superior de Magistratura (Esma), no Bairro Altiplano, e conta com palestras, oficinas e uma série de serviços voltados para o cuidado com a saúde. Outro destaque é o esforço concentrado para agilizar a tramitação e o julgamento de processos de PcDs no Judiciário paraibano. Para isso, até a próxima sexta-feira (26) magistrados de todas as unidades judiciárias espalhadas pelo Estado devem priorizar processos envolvendo PcDs — a iniciativa integra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, promovida pela Compaci/TJPB.

Pouco antes da abertura do evento, Ana Maria Lins observou que a iniciativa vem ao encontro das políticas públicas do Governo para fortalecer a inclusão na Paraíba. "Essa iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, liderada pela desembargadora Anna Carla Lopes, vem se somar a diversas ações da gestão do governador João Azevêdo para garantir os direitos das pessoas com deficiência no nosso estado, como o D da Empregabilidade, da Funad, e também uma rede de apoio que está sendo ampliada para várias regiões da Paraíba, melhorando a qualidade de vida das pessoas com deficiência e também de seus familiares, já que não vão ter mais de sair de suas cidades para vir em busca de atendimento aqui em João Pessoa, por exemplo", afirmou.

Em seu discurso, a primeira-dama ressaltou que a inclusão é uma luta que deve ser abraçada por todos os Poderes. "Eu entendo ser fundamental a integração de ações dos Poderes para assegurar políticas públicas de inclusão social e, assim, chegar a cidadãos que muitas vezes são invisibilizados — e essa união faz toda a diferença. Quando o Poder Judiciário abre espaço e dá voz e vez a uma pessoa com deficiência, que precisa de uma decisão para garantir o seu direito, estamos tratando de justiça social. Quando o Poder Executivo decide priorizar políticas públicas de inclusão, está fazendo Justiça social", disse Ana Maria Lins. 

"A gestão do governador João Azevêdo tem como foco o cuidado com as pessoas, assegurando a eficiência das políticas públicas de acessibilidade, seja com a ampliação dos serviços da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência — a Funad —, seja com a abertura de Centros de Atendimento ao Autista, Centros Especializados de Reabilitação e a primeira Vila Paralímpica do Nordeste", acrescentou Ana Maria Lins.

O presidente do TJPB, Fred Coutinho, lembrou que a inclusão se fortalece com ações concretas para assegurar direitos. "O Judiciário tem de estar com portas abertas não apenas com palavras, mas também com ações. Temos de corrigir muitas coisas? Sim. Temos e estamos tentando. Quando o governador João Azevêdo decide construir a primeira Vila Paralímpica do Nordeste, não é apenas palavras; isso é ação", exemplificou.

Presidente da Compaci, a desembargadora Anna Carla Lopes destacou em sua fala inicial: "Como sociedade, só seremos verdadeiramente justos quando entender que a diversidade não nos fragiliza; ela nos fortalece. Cada pessoa com sua singularidade apresenta um valor inestimável ao todo. É assim no convívio social. É assim no mercado de trabalho. Deve ser assim no Judiciário. Se a Justiça é representada por uma balança equilibrada, é porque não pode pender para um lado em detrimento de outro. Acessibilidade é justamente isto: restituir o equilíbrio para que todos tenham as mesmas oportunidades", refletiu.

A abertura do evento "Justiça Inclusiva e Acessível a Todos" foi prestigiada por diversas autoridades, como a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado; pelo diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira; e pela presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Susi Belarmino, que representou ainda dos servidores com deficiência do TJPB. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Paraíba (OAB-PB) —, do Ministério Público estadual (MPPB)  e da Defensoria Pública também estiveram presentes.

Programação — O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), abriu o evento com a palestra “Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça”.

A programação prossegue, a partir das 14h, com a palestra “Justiça Inclusiva e Políticas Judiciárias no TJPB: Inovação e Acessibilidade para Pessoas com TEA”, conduzida pela advogada e professora Aurora Medeiros de Lucena Costa Aboboreira. 

Às 15h, será facilitada a oficina “Como Lidar com Pessoas com Deficiência” pela servidora Suzi Belarmino, pela assistente social Fábia Halana Fonseca Rodrigues e pela professora da UFPB Nayara de Almeida Adriano.

Encerrando o evento, às 16h, ocorrerá a palestra “Cidadania sem Barreiras: Desafios e Avanços da Acessibilidade no Poder Judiciário”, com o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande