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por Comunicação SECULT — última modificação 29/02/2024 16h50
Localizado em Diretas / … / ICMS Cultural / ICMS Patrimônio
Arquivo PDF document propostadeprojetoeplanodetrabicmscultural2024.pdf
por Comunicação SECULT — última modificação 29/02/2024 16h51
Localizado em Diretas / … / ICMS Cultural / ICMS Patrimônio
Arquivo PDF document propostadeprojetoeplanodetrabicmspatrimnio2024.pdf
por Comunicação SECULT — última modificação 29/02/2024 17h17
Localizado em Diretas / … / ICMS Cultural / ICMS Patrimônio
Arquivo PDF document ANEXOIIIMEMORIALDESCRITIVOOK.pdf
por Comunicação SECULT — última modificação 01/03/2024 14h30
Localizado em Diretas / … / ICMS Cultural / ICMS Patrimônio
Cartilha - Lei Paulo Gustavo PB
por Comunicação SECULT — publicado 31/01/2024 — última modificação 14/10/2024 09h26
Localizado em Diretas / Secretaria de Estado da Cultura
Política Nacional Aldir Blanc
por Comunicação SECULT — publicado 26/02/2024 — última modificação 29/04/2025 11h45
Localizado em Diretas / Secretaria de Estado da Cultura
Legislação do Consecult
por Comunicação SECULT — publicado 15/02/2024 — última modificação 07/03/2024 19h31
Localizado em Diretas / Secretaria de Estado da Cultura
Outros documentos
por Comunicação SECULT — publicado 15/02/2024 — última modificação 16/02/2024 09h34
Localizado em Diretas / Secretaria de Estado da Cultura
Prêmio Paraíba Junina
por Comunicação SECULT — publicado 26/02/2024 — última modificação 15/07/2025 16h03
Localizado em Diretas / Secretaria de Estado da Cultura
Empresas habilitadas - ICMS Cultural
por Comunicação SECULT — publicado 28/02/2024 — última modificação 10/07/2025 14h08
Localizado em Diretas / Secretaria de Estado da Cultura
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