FLIPARAÍBA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA PARAÍBA
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, em consonância com a Lei federal nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Processo Administrativo nº SCT-PRC-2026/00594; no parecer nº PARECER Nº 739/PGE E-2026; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração tendo por objeto a realização do FLIPARAÍBA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA PARAÍBA, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.
Edital e Anexos
- 31/07/2026 - Edital
- 31/07/2026 - Link para inscrições
- 31/07/2026 - Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
- 31/07/2026 - Anexo II - Declaração sobre instalações e condições materiais
- 31/07/2026 - Anexo III - Declaração dos Arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, e do Art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014.
- 31/07/2026 - Anexo IV - Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos
- 31/07/2026 - Anexo V - Plano de Trabalho
- 31/07/2026 - Anexo VI - Minuta de Termo de Colaboração
- 31/07/2026 - Anexo VII - Memorial Descritivo e Itens e Serviços