V FESTIVAL DA CULTURA INDÍGENA
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, em consonância com a Lei federal nº 13.019/2014; Decreto nº 33.884 de 03 de maio de 2013; Decreto nº 43.686 de 11 de maio de 2023; Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023; Processo Administrativo nº SCT-PRC-2026/00539; no parecer nº 0967/PGE G-2026; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração tendo por objeto a realização do 5º Festival da Cultura Indígena, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.
Edital e Anexos
- 27/08/2026 - Edital 0022 2026 - Chamamento Público - 5º Festival da Cultura Indígena
- 27/08/2026 - Link para Inscrições
- 27/08/2026 - Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
- 27/08/2026 - Anexo II - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais
- 27/08/2026 - Anexo III - Declaração de Atendimento às Disposições do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, e da Lei nº 13.018
- 27/08/2026 - Anexo IV - Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos
- 27/08/2026 - Anexo V - Minuta do Plano de Trabalho
- 27/08/2026 - Anexo VI - Minuta do Termo de Colaboração
- 27/08/2026 - Anexo VII - Memorial Descritivo de Itens e Serviços
Resultados
- 30/09/2026 - Resultado preliminar
- 06/10/2026 - Resultado Final